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Reorganiza a Residência Médica, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, amplia o número de bolsas concedidas, cria o nível R4 de Residência Médica e dá outras providências.
ALTERADO
Dispõe sobre a criação de cargos de Bibliotecário no Quadro Geral do Pessoal; reestrutura a respectiva carreira, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação de cargos de Sociólogo no Quadro Geral do Pessoal, reestrutura a respectiva carreira, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO E DE SUBORDINACAO DE SERVICO DA SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTODO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA SERVIDORES A CONDUZIREM VEICULOS OFICIAIS QUANDO CARACTERIZADA A URGENCIA DA SITUACAO.
SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL, O NUMERO DE SERVID.ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGTO/VALOR DA PROVISAO P/O 13.SALARIO EM NOV./90 E PERCENTUAL REAJUSTE DEZEMBRO/90.
DISPOE S/A FORMALIZACAO DAS NOMEACOES OU DESIGNACOES DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO, FUNCOES E FG'S, INCLUSIVE DA PGM; ORIENTA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS; DRH/SMA QUANTO ATOS QUE DEVAM OBEDECER ESTA.
Constitui Comissão para adotar todas as providências necessarias a implementação das disposições do Dec. 29445, de 19 de dezembro de 1990.
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